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0828085-77.2023.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível da Capital
Partes do Processo
VALTER TRIGUEIRO DA COSTA JUNIOR
CPF 141.***.***-04
LATAM LINHAS AEREAS S/A
LATAM
LATAM LINHAS AEREAS S. A.
LATAN AIRLINES BRASIL S/A
Advogados / Representantes
GABRIEL PONTES VITAL
OAB/PB 13694•Representa: ATIVO
RAFAEL PONTES VITAL
OAB/PB 15534•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/09/2023, 13:40Juntada de outros documentos
26/09/2023, 13:36Juntada de Alvará
26/09/2023, 11:11Juntada de Alvará
26/09/2023, 11:10Juntada de Petição de petição
14/09/2023, 09:09Juntada de Petição de petição
11/09/2023, 17:09Decorrido prazo de VALTER TRIGUEIRO DA COSTA JUNIOR em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 02:46Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 02:46Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023, 00:26Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALTER TRIGUEIRO DA COSTA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0828085-77.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]
21/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALTER TRIGUEIRO DA COSTA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0828085-77.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]
21/08/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 09:39Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2023, 11:00Juntada de Projeto de sentença
13/08/2023, 17:41Documentos
PROJETO DE SENTENÇA
•13/08/2023, 17:41
SENTENÇA
•16/08/2023, 11:00
SENTENÇA
•18/08/2023, 09:39