0057135-51.2004.8.15.2001

Apelação CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.324,33

Orgao julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

MARIA JOSE ALVES BATISTA

Reu

LUCIANE BARBOSA DO NASCIMENTO

Reu

FALE TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/04/2024, 13:27

Baixa Definitiva

19/04/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 18/04/2024

19/04/2024, 13:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 21:43

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

20/02/2024, 09:28

Conclusos para despacho

31/10/2023, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:00

Conclusos para despacho

25/10/2023, 07:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2023, 07:50

Juntada de Certidão

25/10/2023, 07:45

Recebidos os autos

02/10/2023, 12:16

Documentos

DESPACHO

•08/05/2019, 15:02

SENTENÇA

•29/05/2020, 12:56

DECISÃO

•28/08/2020, 08:39

DESPACHO

•12/11/2020, 23:09

DESPACHO

•02/12/2020, 09:54

DESPACHO

•16/12/2020, 17:04

DESPACHO

•23/03/2021, 09:30

DESPACHO

•17/05/2021, 16:27

DESPACHO

•09/06/2021, 12:43

ACÓRDÃO

•12/07/2021, 09:54

DESPACHO

•10/08/2022, 11:44

SENTENÇA

•26/04/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 12:15

DESPACHO

•26/10/2023, 12:00

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/02/2024, 09:28