0001041-28.2014.8.15.2003

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO

Autor

FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF 045.***.***-47

Autor

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOACIL FREIRE DA SILVA

OAB/PB 5571•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335•Representa: PASSIVO

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG 77467•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:02

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:23

Juntada de Certidão

20/05/2024, 11:22

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO. EXECUTADO: TNL PCS S/A. DECISÃO Trata de Ação de Indenização por Dano Moral em fase de Cumprimento de Sentença, movida por Fabrícia Santos do Nascimento, em face da TNL PCS S/A, ambos devidamente qualificados. O Juízo determin Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0001041-28.2014.8.15.2003 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Liminar].

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO. EXECUTADO: TNL PCS S/A. DECISÃO Trata de Ação de Indenização por Dano Moral em fase de Cumprimento de Sentença, movida por Fabrícia Santos do Nascimento, em face da TNL PCS S/A, ambos devidamente qualificados. O Juízo determin Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0001041-28.2014.8.15.2003 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Liminar].

06/05/2024, 00:00

Outras Decisões

03/05/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:04

Conclusos para despacho

16/01/2024, 09:52

Decorrido prazo de FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:50

Documentos

Autos digitalizados

•06/03/2018, 07:46

Ato Ordinatório

•28/03/2018, 10:15

Despacho

•28/01/2019, 16:12

Sentença

•26/05/2020, 17:53

Sentença

•27/05/2020, 15:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2022, 15:43

Despacho

•28/07/2022, 07:25

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 10:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/09/2022, 15:22

Outros Documentos

•08/09/2022, 15:22

Documento de Comprovação

•08/09/2022, 15:22

Decisão

•16/03/2023, 16:08

Decisão

•16/03/2023, 16:08

Outros Documentos

•28/03/2023, 18:12

Despacho

•21/08/2023, 15:06