0805026-19.2020.8.15.0141

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 27.794,06

Orgao julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

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Partes do Processo

GUSTAVO DA SILVA COSTA

CPF 126.***.***-08

Autor

FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA - FPB

Terceiro

FPB - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA

Terceiro

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA RODRIGUES ROLIM

OAB/PB 27171•Representa: ATIVO

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR

OAB/PB 21444•Representa: ATIVO

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS

OAB/PB 19931•Representa: PASSIVO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:21

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:21

Juntada de documento de comprovação

10/02/2026, 11:20

Determinado o arquivamento

10/02/2026, 08:55

Conclusos para despacho

03/02/2026, 17:56

Processo Desarquivado

03/02/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 07:55

Transitado em Julgado em 20/09/2023

02/10/2023, 07:55

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:48

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA COSTA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:48

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:52

Documentos

Sentença

•28/07/2021, 08:06

Ato Ordinatório

•11/09/2021, 08:24

Despacho

•13/09/2021, 11:02

Acórdão

•02/11/2021, 10:18

Despacho

•01/12/2021, 09:53

Outros Documentos

•12/01/2022, 08:19

Despacho

•03/02/2022, 15:29

Documento de Comprovação

•14/02/2022, 22:05

Outros Documentos

•02/05/2022, 15:27

Despacho

•23/05/2022, 16:55

Decisão

•25/07/2022, 10:27

Petição

•11/08/2022, 16:22

Despacho

•24/08/2022, 08:56

Despacho

•26/08/2022, 19:24

Despacho

•14/12/2022, 13:54