0804989-27.2023.8.15.2003

Apelacao Remessa NecessariaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.393,02

Orgao julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE FRANCO DA ROCHA NETO

CPF 504.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0874-59

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0874-59

Reu

JOSE FRANCO DA ROCHA NETO

CPF 504.***.***-91

Reu

EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-07

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/PB 28811•Representa: ATIVO

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS

OAB/PB 31087•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477•Representa: PASSIVO

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/PB 28811•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 12:17

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 07:54

Decorrido prazo de EXPERTISE PERICIAS LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:07

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:44

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0874-59 (APELANTE) e provido

19/02/2026, 16:59

Conhecido o recurso de JOSE FRANCO DA ROCHA NETO - CPF: 504.094.174-91 (APELANTE) e não-provido

19/02/2026, 16:59

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 17:55

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 17:54

Documentos

Documento Jurisprudência

•31/07/2023, 10:04

Documento Jurisprudência

•31/07/2023, 10:04

Documento Jurisprudência

•31/07/2023, 10:04

Documento Jurisprudência

•31/07/2023, 10:04

Decisão

•01/08/2023, 20:46

Decisão

•19/08/2023, 17:56

Decisão

•14/11/2023, 07:46

Despacho

•04/03/2024, 09:03

Decisão

•06/06/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:01

Documento Jurisprudência

•26/02/2025, 14:12

Documento Jurisprudência

•26/02/2025, 14:12

Documento Prova Emprestada

•26/02/2025, 14:12

Decisão

•13/03/2025, 15:51

Decisão

•16/04/2025, 09:53