0801101-47.2023.8.15.0161

Procedimento do Juizado Especial CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Orgao julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

EDMILTON BRAZ DO NASCIMENTO

CPF 038.***.***-03

Autor

PARELHAS GAS LTDA

CNPJ 24.***.***.0016-02

Reu

Advogados / Representantes

VANIA EDITE COSTA SANTOS

OAB/SP 353407•Representa: ATIVO

JORGE VINICIUS DE ALMEIDA CABRAL

OAB/RN 12884•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 18:38

Determinado o arquivamento

18/12/2023, 13:32

Conclusos para decisão

13/12/2023, 12:23

Juntada de certidão de prevenção

13/12/2023, 10:17

Recebidos os autos

13/12/2023, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2023, 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 16:21

Decorrido prazo de PARELHAS GAS LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:38

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de PARELHAS GAS LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de EDMILTON BRAZ DO NASCIMENTO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801101-47.2023.8.15.0161 DECISÃO O recurso inominado apresentado é tempestivo. Assim, estando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso inominado em ambos os efeitos, nos termos do art. 43 da Lei n.º 9.099/95. Defiro a gratuidade judicial. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo de dez dias. Decorrido o prazo com ou sem resposta do recorrido subam os autos a

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:45

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2023, 13:50

SENTENÇA

•15/08/2023, 13:50

DECISÃO

•21/08/2023, 19:39

DECISÃO

•21/08/2023, 19:39

DECISÃO

•05/09/2023, 10:44

DECISÃO

•05/09/2023, 11:56

DESPACHO

•26/09/2023, 18:01

ACÓRDÃO

•20/11/2023, 17:48

DECISÃO

•18/12/2023, 13:32