0801829-42.2020.8.15.0081

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Bananeiras

Partes do Processo

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 09:53

Determinado o arquivamento

28/11/2025, 18:18

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:11

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:28

Juntada de Certidão

11/11/2025, 08:27

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 08:03

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 10:31

Juntada de Guia de Execução Penal

09/09/2025, 12:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de Guia de Execução Penal

04/09/2025, 08:22

Desentranhado o documento

04/09/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 18/08/2025

04/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de PATRICIA DANTAS ALVES em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/08/2025, 10:31

Documentos

Documento de Comprovação

•29/07/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 14:53

Despacho

•08/09/2021, 20:38

Despacho

•19/11/2021, 09:55

Despacho

•17/02/2022, 10:59

Despacho

•28/04/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:07

Despacho

•27/06/2023, 22:40

Decisão

•29/11/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:23

Decisão

•20/03/2025, 20:20

Despacho

•25/05/2025, 11:30

Sentença

•21/07/2025, 12:13

Decisão

•28/11/2025, 18:18