0804321-27.2021.8.15.2003

Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.976,82

Orgao julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0007-58

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0311-25

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO

OAB/PB 18823•Representa: ATIVO

RONILDO RODRIGUES RAMALHO

OAB/PB 4526•Representa: ATIVO

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR

OAB/AM 12961•Representa: ATIVO

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO

OAB/PE 20088•Representa: ATIVO

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 11:00

Juntada de Certidão

15/04/2024, 10:59

Juntada de documento de comprovação

15/04/2024, 10:56

Juntada de Certidão

15/04/2024, 10:56

Juntada de Alvará

15/04/2024, 07:58

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:27

Juntada de Alvará

12/04/2024, 11:32

Juntada de Alvará

12/04/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - PE20088 EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LEANDRO NEVES HITA - BA25900, DIEGO SILVA SOUZA - BA26067 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804321-27.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral] Vistos. Agravo de Instrumento nº 0826779-62.2023.8.15.0000

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:38

Indeferido o pedido de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 06.347.409/0311-25 (EXECUTADO)

11/04/2024, 11:38

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 07:59

Documentos

DESPACHO

•18/08/2021, 14:43

DECISÃO

•18/08/2021, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 09:02

SENTENÇA

•18/05/2022, 13:23

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2022, 11:16

DESPACHO

•26/10/2022, 16:12

DESPACHO

•24/05/2023, 18:35

DESPACHO

•24/05/2023, 18:35

DESPACHO

•22/08/2023, 09:02

DESPACHO

•22/08/2023, 09:02

DECISÃO

•20/09/2023, 08:57

DECISÃO

•20/09/2023, 08:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 20:13

DECISÃO

•24/10/2023, 09:05