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0003514-93.2014.8.15.0351

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Mista de Sapé
Partes do Processo
DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MARI
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-80
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 12:04

Transitado em Julgado em 02/09/2023

25/04/2024, 12:03

Decorrido prazo de ANGELIANO DA SILVA ARAUJO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:41

Publicado Edital em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE SAPÉ – 1ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. Processo n.º 0003514-93.2014.8.15.0351. O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Anderley Ferreira Marques, da 1ª Vara Mista de Sapé, do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo e cartório se processa a Ação Penal nº 0003514-93.2014.815.0351 em epígrafe, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADU

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE SAPÉ – 1ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. Processo n.º 0003514-93.2014.8.15.0351. O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Anderley Ferreira Marques, da 1ª Vara Mista de Sapé, do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo e cartório se processa a Ação Penal nº 0003514-93.2014.815.0351 em epígrafe, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADU

24/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

23/08/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:20

Expedição de Edital.

23/08/2023, 09:20

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:10

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 08:18

Conclusos para despacho

28/03/2023, 13:49
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
06/02/2021, 14:21
ATO ORDINATÓRIO
06/02/2021, 14:22
DESPACHO
13/12/2021, 07:59
SENTENÇA
28/01/2022, 12:53
DESPACHO
29/03/2023, 08:18