0000012-21.2020.8.15.0551

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Remígio

Partes do Processo

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR

CPF 041.***.***-36

Autor

JOSE AGEILSON DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR

OAB/PB 24343•Representa: ATIVO

MARITIZE SORAYA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/08/2023, 10:52

Baixa Definitiva

10/08/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 03/07/2023

10/08/2023, 10:51

Decorrido prazo de JOSE AGEILSON DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:44

Decorrido prazo de JOSE AGEILSON DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:34

Juntada de Petição de cota

06/06/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023, 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2023, 18:36

Juntada de certidão de julgamento

29/05/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 09:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 15:24

DESPACHO

•19/11/2020, 10:51

DECISÃO

•02/02/2021, 12:55

SENTENÇA

•06/10/2021, 18:05

DESPACHO

•11/11/2021, 11:34

DESPACHO

•16/12/2021, 09:24

DESPACHO

•02/03/2022, 23:20

DESPACHO

•05/09/2022, 18:51

DESPACHO

•28/11/2022, 19:01

DESPACHO

•08/12/2022, 08:57

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 11:03

DESPACHO

•15/03/2023, 09:00

DESPACHO

•11/04/2023, 11:31

DESPACHO

•27/04/2023, 09:36