0800780-21.2023.8.15.0061

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.604,00

Orgao julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

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Partes do Processo

SEBASTIAO MARQUES DA SILVA

CPF 091.***.***-81

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE LIMA BEZERRA

OAB/PB 29700•Representa: ATIVO

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716•Representa: ATIVO

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2024, 11:20

Baixa Definitiva

26/04/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/04/2024, 11:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 21:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 22:27

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2024, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024, 14:16

Juntada de certidão de julgamento

25/03/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:17

Conclusos para despacho

04/03/2024, 00:09

Documentos

DECISÃO

•15/05/2023, 09:07

DECISÃO

•07/07/2023, 15:21

SENTENÇA

•23/08/2023, 12:34

DESPACHO

•31/10/2023, 10:04

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 10:28

DESPACHO

•02/02/2024, 14:51

DESPACHO

•29/02/2024, 12:35

DESPACHO

•04/03/2024, 15:17

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 17:50