Voltar para busca
0001177-54.2009.8.15.0401
Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2009
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Umbuzeiro
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-80
EMERSON FERNANDO DE FIGUEIREDO LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/06/2025, 11:28Juntada de Certidão
06/06/2025, 11:27Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/06/2025, 11:17Desentranhado o documento
06/06/2025, 11:17Juntada de Certidão
06/06/2025, 10:12Juntada de Certidão
06/06/2025, 10:00Transitado em Julgado em 07/09/2024
14/03/2025, 15:57Juntada de Petição de cota
07/09/2024, 07:27Juntada de Petição de cota
06/09/2024, 10:30Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 11:54Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 04:48Extinta a punibilidade por prescrição
09/02/2024, 10:46Conclusos para despacho
06/02/2024, 14:36Decorrido prazo de EMERSON FERNANDO DE FIGUEIREDO LIMA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 04:04Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 04:04Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2022, 23:16
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2022, 23:16
DESPACHO
•05/09/2022, 15:35
DECISÃO
•23/08/2023, 17:17
DECISÃO
•23/08/2023, 17:17
SENTENÇA
•09/02/2024, 10:46