0829318-12.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ROSA DE FATIMA DA FONSECA SILVA

CPF 895.***.***-20

Autor

VITCHEGUI COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP

CNPJ 27.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS CARVALHO SILVEIRA

OAB/PB 31517•Representa: ATIVO

ANNA PAULA FONSECA CAVALCANTI

OAB/PB 30921•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 02:45

Juntada de Certidão

05/03/2024, 02:45

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 04:46

Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA DA FONSECA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:13

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSA DE FATIMA DA FONSECA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CARVALHO SILVEIRA - PB31517, ANNA PAULA FONSECA CAVALCANTI - PB30921 EXECUTADO: VITCHEGUI COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP SENTENÇA Relatório dispensado, a teor do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0829318-12.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

31/01/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/01/2024, 15:41

Conclusos para despacho

30/01/2024, 03:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/01/2024, 03:42

Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA DA FONSECA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

30/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSA DE FATIMA DA FONSECA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CARVALHO SILVEIRA - PB31517, ANNA PAULA FONSECA CAVALCANTI - PB30921 EXECUTADO: VITCHEGUI COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP DESPACHO Em consulta ao RENAJUD, observou-se a inexistência de veículos em no PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0829318-12.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

29/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 14:50

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•19/08/2023, 17:07

SENTENÇA

•23/08/2023, 09:31

SENTENÇA

•23/08/2023, 21:26

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 13:10

DESPACHO

•01/11/2023, 17:49

DESPACHO

•02/11/2023, 02:16

DECISÃO

•10/11/2023, 10:58

DESPACHO

•06/12/2023, 09:03

DESPACHO

•06/12/2023, 13:36

DESPACHO

•19/12/2023, 14:50

DESPACHO

•28/12/2023, 08:28

SENTENÇA

•30/01/2024, 15:41

SENTENÇA

•30/01/2024, 22:37