0845807-27.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

PRYSCILLA FERREIRA SANTOS

CPF 115.***.***-02

Autor

EUDES RAONY SILVA

CPF 065.***.***-54

Autor

123 MILHAS

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO

OAB/PB 23215•Representa: ATIVO

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:48

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 10:39

Juntada de Certidão

31/01/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 29/01/2024

31/01/2024, 10:34

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de PRYSCILLA FERREIRA SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845807-27.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em face da executada, em recuperação judicial. Observo que o fato gerador no presente caso é anterior ao pedido da recuperação judicial, o crédito deve estar submetido aos efeitos da recuperação judicial. Pois bem, sobre a questão, assim dispõe o Enunciado 51, do FONAJE: "Os processos de conhecimento contra empresas sob

09/01/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 14:28

Conclusos para despacho

27/12/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845807-27.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demo

20/12/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•21/08/2023, 18:24

DECISÃO

•23/08/2023, 13:32

DECISÃO

•23/08/2023, 23:01

PROJETO DE SENTENÇA

•28/11/2023, 11:28

SENTENÇA

•28/11/2023, 12:43

SENTENÇA

•29/11/2023, 08:27

SENTENÇA

•19/12/2023, 12:14

PETIÇÃO

•21/12/2023, 20:17

SENTENÇA

•08/01/2024, 14:28

SENTENÇA

•08/01/2024, 21:17