0800097-74.2019.8.15.0141

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 511.376,70

Orgao julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ENGASTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA E SERVICOS TECNICOS EIRELI - - EPP

CNPJ 09.***.***.0001-18

Autor

PREFEITURA DE CATOLE DO ROCHA-PB

Terceiro

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA

CNPJ 09.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR

OAB/PB 21444•Representa: ATIVO

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP 252047•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:46

Juntada de Petição de cota

13/04/2026, 09:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

04/04/2026, 12:24

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2026, 13:35

Conclusos para decisão

25/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de ENGASTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA E SERVICOS TECNICOS EIRELI - - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/12/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:18

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:39

Documentos

Decisão

•05/02/2019, 16:26

Despacho

•17/09/2019, 11:49

Despacho

•11/10/2019, 15:15

Documento de Comprovação

•02/12/2019, 16:52

Despacho

•16/01/2020, 10:48

Despacho

•07/02/2020, 12:30

Despacho

•06/07/2020, 15:58

Despacho

•15/07/2020, 19:32

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 10:22

Despacho

•20/11/2020, 11:25

Despacho

•26/03/2021, 08:56

Despacho

•29/03/2021, 23:46

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 08:49

Despacho

•24/08/2021, 09:11

Sentença

•20/01/2022, 19:33