Voltar para busca
0843129-39.2023.8.15.2001
Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 31.500,00
Orgao julgador
Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Processos relacionados
Partes do Processo
ISAC DA SILVA SANTOS
CPF 713.***.***-66
CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL MATRIX LTDA
CNPJ 40.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/05/2025, 10:55Baixa Definitiva
28/05/2025, 10:55Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025, 10:54Decorrido prazo de ISAC DA SILVA SANTOS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 00:27Decorrido prazo de CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL MATRIX LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 00:31Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 15:18Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2025, 11:31Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025, 10:34Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 00:16Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 10:38Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 10:31Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 10:15Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025, 10:12Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025, 09:59Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025, 15:12Documentos
DECISÃO
•21/08/2023, 12:26
DESPACHO
•25/09/2023, 10:18
DESPACHO
•25/09/2023, 10:18
DECISÃO
•05/10/2023, 09:37
DECISÃO
•31/03/2024, 12:26
SENTENÇA
•30/04/2024, 10:50
SENTENÇA
•30/04/2024, 10:50
ATO ORDINATÓRIO
•22/05/2024, 07:34
DESPACHO
•15/06/2024, 11:05
DESPACHO
•15/07/2024, 22:15
DESPACHO
•16/09/2024, 14:21
DESPACHO
•17/09/2024, 12:44
DESPACHO
•27/09/2024, 13:34
DESPACHO
•29/09/2024, 21:16
ACÓRDÃO
•08/12/2024, 08:50