0800398-90.2021.8.15.2003

Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.457,06

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

DIEGO DA SILVA GOMES

CPF 052.***.***-24

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0059-90

Reu

Advogados / Representantes

ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES

OAB/PB 27477•Representa: ATIVO

RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA

OAB/PB 27791•Representa: ATIVO

THIAGO DE ALBUQUERQUE CASSIMIRO

OAB/PB 26485•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 14:43

Juntada de despacho

10/09/2024, 09:57

Recebidos os autos

10/09/2024, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2023, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023, 23:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:32

Juntada de Petição de apelação

11/09/2023, 20:23

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIEGO DA SILVA GOMES EXECUTADO: BANCO B M G S/A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MORAIS. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE QUE FOI LUDIBRIADO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE COMPROVA A RELAÇÃO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO C.P.C. CONTRATO COM CLÁUSULAS CLARAS E TRANSPARENTES. USO DO CARTÃO PARA SAQUE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº 0800398-90.2021.8.15.2003

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIEGO DA SILVA GOMES EXECUTADO: BANCO B M G S/A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MORAIS. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE QUE FOI LUDIBRIADO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE COMPROVA A RELAÇÃO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO C.P.C. CONTRATO COM CLÁUSULAS CLARAS E TRANSPARENTES. USO DO CARTÃO PARA SAQUE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº 0800398-90.2021.8.15.2003

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIEGO DA SILVA GOMES EXECUTADO: BANCO B M G S/A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MORAIS. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE QUE FOI LUDIBRIADO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE COMPROVA A RELAÇÃO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO C.P.C. CONTRATO COM CLÁUSULAS CLARAS E TRANSPARENTES. USO DO CARTÃO PARA SAQUE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº 0800398-90.2021.8.15.2003

25/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•04/02/2021, 15:25

DECISÃO

•03/05/2021, 11:34

DESPACHO

•04/02/2022, 13:49

DESPACHO

•10/02/2022, 12:42

SENTENÇA

•13/05/2022, 10:27

SENTENÇA

•21/08/2022, 08:45

DESPACHO

•08/11/2022, 15:40

DESPACHO

•01/12/2022, 16:32

DESPACHO

•22/05/2023, 10:30

DESPACHO

•23/05/2023, 08:09

SENTENÇA

•24/08/2023, 17:37

SENTENÇA

•24/08/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 08:32

DESPACHO

•06/10/2023, 09:39