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0856604-04.2019.8.15.2001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2019
Valor da Causa
R$ 51.124,00
Orgao julgador
2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
Partes do Processo
LINDENBERGH VIEIRA DA CUNHA
CPF 030.***.***-49
ESMERALDA JOIAS LTDA - ME
CNPJ 08.***.***.0001-77
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
CNPJ 61.***.***.0001-72
Advogados / Representantes
ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO
OAB/PB 5481•Representa: ATIVO
RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI
OAB/PB 23100•Representa: ATIVO
FELIPE SOLANO DE LIMA MELO
OAB/PB 16277•Representa: ATIVO
ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI
OAB/PB 18000•Representa: ATIVO
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR
OAB/RJ 87929•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
02/02/2026, 00:24Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 10:07Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024, 08:47Determinado o arquivamento
19/03/2024, 08:47Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024, 10:53Conclusos para despacho
21/11/2023, 22:21Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 00:51Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.
11/10/2023, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023, 00:26Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856604-04.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
10/10/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
09/10/2023, 12:50Transitado em Julgado em 20/09/2023
03/10/2023, 21:40Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023, 23:07Decorrido prazo de LINDENBERGH VIEIRA DA CUNHA em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023, 23:07Decorrido prazo de ESMERALDA JOIAS LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023, 23:07Documentos
Despacho
•24/09/2019, 16:37
Decisão
•04/11/2019, 18:32
Ato Ordinatório
•12/08/2020, 20:02
Ato Ordinatório
•16/09/2020, 21:23
Ato Ordinatório
•16/09/2020, 21:24
Despacho
•18/02/2021, 14:27
Ato Ordinatório
•22/02/2021, 10:06
Sentença
•23/08/2023, 08:48
Sentença
•24/08/2023, 18:41
Ato Ordinatório
•09/10/2023, 12:50
Ato Ordinatório
•09/10/2023, 12:51
Despacho
•19/03/2024, 08:47