0814687-10.2016.8.15.2001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.071,89

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0814687-10.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc., FAZ SABER a todos quantos

28/08/2023, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 15:20

Arquivado Provisoramente

16/03/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2022, 09:01

Conclusos para decisão

16/03/2022, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 13:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/01/2022, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2021, 17:00

Juntada de Petição de cota

25/04/2021, 18:08

Conclusos para despacho

26/03/2021, 16:04

Juntada de Petição de cota

26/03/2021, 15:24

Documentos

DESPACHO

•09/05/2016, 13:05

DESPACHO

•18/02/2020, 15:56

DECISÃO

•24/03/2021, 16:03

DECISÃO

•16/06/2021, 17:00

DECISÃO

•16/03/2022, 09:01

SENTENÇA

•16/05/2023, 21:44

DESPACHO

•04/10/2023, 00:18