0828820-13.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CELIA MARIA MARTINS RABELO PORTO

CPF 219.***.***-53

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES

OAB/PB 17757•Representa: ATIVO

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/02/2025, 11:06

Processo Desarquivado

28/02/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 12:28

Transitado em Julgado em 21/09/2023

03/10/2023, 12:28

Decorrido prazo de CELIA MARIA MARTINS RABELO PORTO em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:13

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CELIA MARIA MARTINS RABELO PORTO Advogado do(a) AUTOR: ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES - PB17757 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0828820-13.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO

28/08/2023, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

25/08/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:00

Conclusos para decisão

11/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de informações prestadas

05/07/2023, 17:38

Documentos

Decisão

•23/05/2023, 12:18

Decisão

•30/05/2023, 12:11

Decisão

•30/05/2023, 12:11

Sentença

•25/08/2023, 08:00

Sentença

•25/08/2023, 08:00

Despacho

•28/02/2025, 11:06