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0846116-48.2023.8.15.2001
Procedimento Comum CívelPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 37.536,18
Orgao julgador
8ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 11:29Conclusos para despacho
30/03/2026, 08:54Juntada de certidão
28/03/2026, 12:05Recebidos os autos
28/03/2026, 12:05Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: JOSENILDA ALVES MENDES DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0846116-48.2023.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de Conta] Vistos etc. A matéria em deslinde encontra-se afetada à sistemática dos Recursos Repetitivos no âmbito do STJ, Tema 1.300, com a seguinte questão submetida a julgamento: “Saber a qual das
01/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846116-48.2023.8.15.2001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO do(a) APELANTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A APELADO: JOSENILDA ALVES MENDES ADVOGADO do(a) APELADO: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087 ADVOGADO do(a) APELADO: MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUD MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846116-48.2023.8.15.2001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO do(a) APELANTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A APELADO: JOSENILDA ALVES MENDES ADVOGADO do(a) APELADO: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087 ADVOGADO do(a) APELADO: MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUD MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846116-48.2023.8.15.2001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO do(a) APELANTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A APELADO: JOSENILDA ALVES MENDES ADVOGADO do(a) APELADO: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087 ADVOGADO do(a) APELADO: MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUD MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846116-48.2023.8.15.2001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO do(a) APELANTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A APELADO: JOSENILDA ALVES MENDES ADVOGADO do(a) APELADO: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087 ADVOGADO do(a) APELADO: MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUD MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/05/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2025, 18:10Juntada de Petição de petição
12/02/2025, 16:01Decorrido prazo de JOSENILDA ALVES MENDES em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:28Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:28Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 02:39Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025, 02:56Documentos
Documento Jurisprudência
•21/08/2023, 17:03
Documento Jurisprudência
•21/08/2023, 17:03
Documento Jurisprudência
•21/08/2023, 17:03
Documento Jurisprudência
•21/08/2023, 17:03
Despacho
•21/08/2023, 17:52
Despacho
•24/08/2023, 12:30
Decisão
•22/09/2023, 19:42
Despacho
•25/10/2023, 21:04
Despacho
•11/12/2023, 09:25
Despacho
•09/02/2024, 11:46
Despacho
•09/02/2024, 12:45
Decisão
•04/03/2024, 06:55
Decisão
•16/04/2024, 16:07
Despacho
•29/04/2024, 12:59
Despacho
•29/04/2024, 13:31