0805465-68.2023.8.15.2002

Agravo Em Recurso EspecialReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

VANEY FERREIRA ANDRADE DE SOUZA

CPF 114.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BEZERRA DE MELO

OAB/PB 23782•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1192880/2025

05/12/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1192880/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2025

05/12/2025, 10:56

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

04/12/2025, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de VANEY FERREIRA ANDRADE DE SOUZA

01/12/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/11/2025, 09:35

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:34

Decisão

•10/11/2025, 09:34

Despacho

•10/11/2025, 09:34

Despacho

•10/11/2025, 09:34

Despacho

•10/11/2025, 09:34

Despacho

•10/11/2025, 09:34

Despacho

•10/11/2025, 09:34

Despacho

•10/11/2025, 09:34

Despacho

•10/11/2025, 09:34

Decisão

•10/11/2025, 09:34

Termo de Audiência

•10/11/2025, 09:34

Sentença

•10/11/2025, 09:34

Despacho

•10/11/2025, 09:34

Despacho

•10/11/2025, 09:34

Despacho

•10/11/2025, 09:34