0805150-08.2021.8.15.2003

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCOS OLEGARIO DA SILVA

CPF 008.***.***-82

Autor

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 21/09/2023

16/12/2023, 15:43

Decorrido prazo de MARCOS OLEGARIO DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:13

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:13

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS OLEGARIO DA SILVA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805150-08.2021.8.15.2003 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais, onde a parte autora alega, em suma, na inicial, ter tomado conhecimento de restrição cadastral indevida de seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, efetuado pelo promovido, sem, contudo,

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS OLEGARIO DA SILVA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805150-08.2021.8.15.2003 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais, onde a parte autora alega, em suma, na inicial, ter tomado conhecimento de restrição cadastral indevida de seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, efetuado pelo promovido, sem, contudo,

28/08/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS OLEGARIO DA SILVA - CPF: 008.692.884-82 (AUTOR).

24/08/2023, 15:09

Determinado o arquivamento

24/08/2023, 15:09

Julgado improcedente o pedido

24/08/2023, 15:09

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:27

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 11:45

Juntada de Certidão

23/03/2023, 11:43

Deferido o pedido de

23/03/2023, 09:54

Documentos

DECISÃO

•01/10/2021, 00:29

DECISÃO

•04/10/2021, 21:27

DECISÃO

•08/10/2021, 08:49

DESPACHO

•21/02/2022, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 09:14

DESPACHO

•23/03/2023, 09:54

SENTENÇA

•24/08/2023, 15:09

SENTENÇA

•25/08/2023, 08:17