0835297-96.2016.8.15.2001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

KELLY NAYANE BRILHANTE BARRETO

CPF 061.***.***-80

Autor

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Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA

OAB/PB 15161•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835297-96.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que a sentença ID 29720831 - Pág. 1/3, no tocante a parte dos seus fundamentos e dispositivo, assim decidiu: (…) Com efeito, impositiva a manutenção da decisão que indeferiu a tutela de urgência no tocante à obrigação de informar do número de IP e dos dados cadastrais. Com relação a remoção do conteúdo, mantenho em definitivo a tutela de

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835297-96.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que a sentença ID 29720831 - Pág. 1/3, no tocante a parte dos seus fundamentos e dispositivo, assim decidiu: (…) Com efeito, impositiva a manutenção da decisão que indeferiu a tutela de urgência no tocante à obrigação de informar do número de IP e dos dados cadastrais. Com relação a remoção do conteúdo, mantenho em definitivo a tutela de

28/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/07/2022, 19:25

Juntada de Certidão

06/07/2022, 19:24

Juntada de certidão de prevenção

05/07/2022, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de KELLY NAYANE BRILHANTE BARRETO em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:35

Decorrido prazo de KELLY NAYANE BRILHANTE BARRETO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:39

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 12:56

Juntada de Petição de apelação

11/01/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 10:11

Determinada diligência

27/10/2021, 09:52

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2021, 09:52

Documentos

DECISÃO

•06/09/2018, 15:50

SENTENÇA

•04/11/2020, 08:34

SENTENÇA

•01/12/2020, 16:13

DESPACHO

•27/04/2021, 15:49

SENTENÇA

•27/10/2021, 09:52

SENTENÇA

•14/12/2021, 10:11

DESPACHO

•13/04/2022, 10:05

DESPACHO

•05/07/2022, 09:48

DESPACHO

•01/09/2022, 19:58

DESPACHO

•07/11/2022, 10:25

DESPACHO

•08/11/2022, 09:31

ACÓRDÃO

•26/11/2022, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 16:54

DECISÃO

•30/07/2023, 23:42

DECISÃO

•25/08/2023, 08:52