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0802039-45.2023.8.15.2003
Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 2.176,74
Orgao julgador
11ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
OZAEL PEREIRA
CPF 204.***.***-68
BANCO PAN
BANCO PAN S.A
BANCO PARAMERICANO S.A.
BANCO PAN S/A
Advogados / Representantes
RAFAEL DANTAS VALENGO
OAB/PB 13800•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:55Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 02:18Decorrido prazo de OZAEL PEREIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 02:18Publicado Decisão em 08/04/2024.
08/04/2024, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
06/04/2024, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZAEL PEREIRA. REU: BANCO PAN. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que foi proferida sentença julgando parcialmente procedente a pretensão autoral tão somente para determinar o cancelamento do cartão de crédito consignado contratado pela parte autora junto à Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802039-45.2023.8.15.2003 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material].
05/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZAEL PEREIRA. REU: BANCO PAN. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que foi proferida sentença julgando parcialmente procedente a pretensão autoral tão somente para determinar o cancelamento do cartão de crédito consignado contratado pela parte autora junto à Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802039-45.2023.8.15.2003 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material].
05/04/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
04/04/2024, 12:37Expedição de Outros documentos.
04/04/2024, 09:35Determinado o arquivamento
04/04/2024, 09:35Conclusos para despacho
01/04/2024, 11:06Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024, 00:33Juntada de Petição de petição
18/03/2024, 16:28Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/03/2024, 12:47Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024, 11:47Documentos
INFORMAÇÕES PRESTADAS
•24/03/2023, 18:48
INFORMAÇÕES PRESTADAS
•24/03/2023, 18:48
DECISÃO
•27/03/2023, 13:58
DECISÃO
•14/06/2023, 18:52
INFORMAÇÕES PRESTADAS
•13/07/2023, 15:32
DECISÃO
•25/08/2023, 19:03
SENTENÇA
•22/09/2023, 13:02
DECISÃO
•04/04/2024, 09:35
DECISÃO
•04/04/2024, 09:35