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0833621-69.2023.8.15.2001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Cível da Capital
Partes do Processo
PEDRO DA SILVA OLIVEIRA
CPF 442.***.***-20
C&A MODAS LTDA
C&A MODAS LTDA.
CNPJ 45.***.***.0001-05
Advogados / Representantes
DENIZE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
OAB/PB 29407•Representa: ATIVO
AMANDA DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/PE 52605•Representa: ATIVO
LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 231352•Representa: PASSIVO
MAURO FENTANES DOS SANTOS
OAB/RJ 161129•Representa: PASSIVO
ERIDIANA ROSA DA SILVA
OAB/RJ 209859•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/09/2023, 15:26Juntada de outros documentos
13/09/2023, 13:54Juntada de Alvará
12/09/2023, 15:41Expedido alvará de levantamento
12/09/2023, 15:08Juntada de Petição de petição
11/09/2023, 19:49Conclusos para despacho
11/09/2023, 07:12Processo Desarquivado
11/09/2023, 07:12Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2023, 21:33Arquivado Definitivamente
07/09/2023, 18:32Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 02:51Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023, 01:05Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0833621-69.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr
28/08/2023, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2023, 18:03Transitado em Julgado em 25/08/2023
26/08/2023, 18:03Documentos
PROJETO DE SENTENÇA
•31/07/2023, 09:02
SENTENÇA
•31/07/2023, 10:10
SENTENÇA
•26/08/2023, 18:04
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•10/09/2023, 21:33
DESPACHO
•12/09/2023, 15:08