0807149-31.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelPasse livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2023

Valor da Causa

R$ 352,00

Orgao julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ROZIMAR RODRIGUES DE BRITO

CPF 082.***.***-36

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - SINTUR/JP

Terceiro

SINTUR - JP

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA RONEIDE DE BRITO

OAB/PB 26748•Representa: ATIVO

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA

OAB/PB 17251•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de contestação

06/09/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 14:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/04/2024, 13:56

Decorrido prazo de ROZIMAR RODRIGUES DE BRITO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:25

Juntada de Petição de contestação

09/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:08

Documentos

Decisão

•16/02/2023, 08:28

Despacho

•02/03/2023, 09:07

Decisão

•08/03/2023, 08:37

Outros Documentos

•22/03/2023, 20:03

Outros Documentos

•22/03/2023, 20:03

Outros Documentos

•22/03/2023, 20:03

Outros Documentos

•22/03/2023, 20:03

Outros Documentos

•22/03/2023, 20:03

Outros Documentos

•22/03/2023, 20:03

Outros Documentos

•22/03/2023, 20:03

Outros Documentos

•22/03/2023, 20:03

Outros Documentos

•22/03/2023, 20:03

Outros Documentos

•22/03/2023, 20:03

Outros Documentos

•22/03/2023, 20:03

Outros Documentos

•22/03/2023, 20:03