0803420-91.2023.8.15.2002

Inquérito PolicialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

3 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 11:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:07

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Inquérito Policial. Processo nº 0803420-91.2023.8.15.2002. DECISÃO 01. Vistos, etc. 02. Cuida-se de Inquérito Policial visando apurar suposta prática do delito tipificado no art. 171 do Código Penal, cometido por DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES, GUTEMBERG REGO DIOGENES, JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES e MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES, sócios proprietários da Loja Sofá Design, em desfavor das vítimas André Vaz Nobre

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:25

Determinado o arquivamento

29/09/2023, 11:25

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de parecer

28/09/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:03

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 0803420-91.2023.8.15.2002. DECISÃO 01. Vistos, etc. 02. Trata-se de Inquérito Policial visando apurar a ocorrência, em tese, da conduta prevista no artigo 171, do Código Penal, em desfavor de Andrei Vaz Nobre de Miranda, quando da compra de um sofá no estabelecimento Sofá Design. 03. Os autos foram distribuídos a esta Vara em 31 de março de 2023. Ato contínuo, o MP requereu a baixa dos autos para que sejam ouvi

29/08/2023, 00:00

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (TERCEIRO INTERESSADO)

28/08/2023, 12:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 07:32

DECISÃO

•10/04/2023, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 11:40

DECISÃO

•28/08/2023, 12:43

DECISÃO

•28/08/2023, 12:43

DECISÃO

•29/09/2023, 11:25