0815410-82.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUCAS MATEUS DA SILVA DANTAS

CPF 103.***.***-02

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 18:09

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCAS MATEUS DA SILVA DANTAS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA INDENIZAÇÃO – ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. V ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA [Extravio de bagagem] PROCESSO Nº 0815410-82.2023.8.15.2001

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCAS MATEUS DA SILVA DANTAS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA INDENIZAÇÃO – ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. V ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA [Extravio de bagagem] PROCESSO Nº 0815410-82.2023.8.15.2001

30/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

29/08/2023, 08:53

Determinado o arquivamento

29/08/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

26/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:11

Determinada diligência

19/05/2023, 08:39

Conclusos para despacho

18/05/2023, 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2023, 11:44

Documentos

Decisão

•05/04/2023, 10:19

Decisão

•19/05/2023, 08:39

Sentença

•29/08/2023, 08:53

Sentença

•29/08/2023, 08:53