0801082-55.2023.8.15.0221

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 18:25

Recebidos os autos

03/07/2025, 13:41

Juntada de certidão de prevenção

03/07/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TENDO EM VISTA O ACÓRDÃO TER SIDO ASSINADO EM DATA POSTERIOR AO DETERMINADO EM LEGISLAÇÃO, PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS RESPECTIVAS PARTES.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2024, 18:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 16:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:10

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2024, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:42

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:04

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•25/08/2023, 08:17

DESPACHO

•29/08/2023, 12:10

DESPACHO

•19/01/2024, 14:48

PROJETO DE SENTENÇA

•21/02/2024, 20:37

SENTENÇA

•23/02/2024, 09:56

SENTENÇA

•23/02/2024, 09:56

OUTROS DOCUMENTOS

•11/03/2024, 23:58

OUTROS DOCUMENTOS

•11/03/2024, 23:58

DESPACHO

•09/04/2024, 20:33

SENTENÇA

•18/07/2024, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 16:26

DECISÃO

•16/12/2024, 09:46

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 19:08