0806769-36.2022.8.15.2003

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 34.251,04

Orgao julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MARCOS AURELIO FERREIRA DE FRANCA

CPF 030.***.***-82

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GRACIANE DA COSTA FONSECA

OAB/PB 28888•Representa: ATIVO

KARLISSON ROLIM DOS SANTOS

OAB/RN 9994•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 08:35

Juntada de certidão de prevenção

10/09/2024, 21:05

Recebidos os autos

10/09/2024, 21:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/01/2024, 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 17:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 23:14

Juntada de Petição de apelação

03/09/2023, 20:43

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE FRANCA RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº 0806769-36.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida-se de Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, proposta por Marcos Aurélio Ferreira de França em face do Banco B M G S/A, ambos devidamente qualificados, onde a parte autora, em síntese, informa que no ano de 2013 recebeu uma ligação informando que a

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE FRANCA RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº 0806769-36.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida-se de Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, proposta por Marcos Aurélio Ferreira de França em face do Banco B M G S/A, ambos devidamente qualificados, onde a parte autora, em síntese, informa que no ano de 2013 recebeu uma ligação informando que a

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:15

Julgado improcedente o pedido

29/08/2023, 13:15

Documentos

Documento Jurisprudência

•07/11/2022, 13:56

Despacho

•09/11/2022, 12:47

Decisão

•18/01/2023, 13:55

Decisão

•07/03/2023, 08:48

Sentença

•29/08/2023, 13:15

Sentença

•29/08/2023, 13:15

Documento Jurisprudência

•03/09/2023, 20:43

Despacho

•14/03/2024, 09:36

Despacho

•27/05/2024, 10:27

Despacho

•04/06/2024, 10:39

Despacho

•19/06/2024, 14:11

Acórdão

•01/07/2024, 12:07