0840377-94.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JOAO BATISTA COELHO DE ARAUJO NETO

CPF 082.***.***-55

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO

OAB/PB 19436•Representa: ATIVO

EMANUEL LUCENA NERI

OAB/PB 19593•Representa: ATIVO

HUGO CHAVES DO REGO BARROS

OAB/PB 21258•Representa: ATIVO

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2023, 17:45

Transitado em Julgado em 18/09/2023

30/09/2023, 17:45

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA COELHO DE ARAUJO NETO em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840377-94.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840377-94.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

30/08/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/08/2023, 14:08

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:08

Juntada de Projeto de sentença

28/08/2023, 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo

28/08/2023, 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/08/2023 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

28/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de contestação

25/08/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:52

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•28/08/2023, 12:08

SENTENÇA

•28/08/2023, 14:08

SENTENÇA

•29/08/2023, 14:15