0802317-80.2022.8.15.2003

Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.348,40

Orgao julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLE PONTES RAMALHO WANDERLEY MONTEIRO

OAB/PB 18823•Representa: ATIVO

ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO

OAB/PB 18007•Representa: ATIVO

RONILDO RODRIGUES RAMALHO

OAB/PB 4526•Representa: ATIVO

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO

OAB/PE 20088•Representa: ATIVO

CLAUDECY TAVARES SOARES

OAB/PB 6041•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 14:17

Juntada de documento de comprovação

01/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/03/2024, 19:43

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:08

Juntada de cálculos

02/02/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:52

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:38

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. EXECUTADO: ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que resta pendente, tão somente, o adimplemento das custas finais, as quais ficaram a cargo da parte ré/executada. Conquanto, após o cálculo das custas, no impo Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802317-80.2022.8.15.2003 [Direito Autoral].

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:02

Indeferido o pedido de ANDRE MOREIRA ACADEMIA LTDA - CNPJ: 36.414.396/0001-60 (EXECUTADO)

07/12/2023, 13:02

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:13

Documentos

Decisão

•03/05/2022, 15:53

Decisão

•09/02/2023, 11:05

Decisão

•09/02/2023, 11:05

Sentença

•30/06/2023, 18:34

Sentença

•30/06/2023, 18:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2023, 12:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2023, 12:11

Petição

•25/08/2023, 15:43

Sentença

•29/08/2023, 14:27

Decisão

•07/12/2023, 13:02