0803937-37.2021.8.15.0751

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSEAN BANDEIRA DE SOUZA

CPF 115.***.***-35

Autor

EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO

CPF 092.***.***-27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

DELEGACIA DA MULHER DE BAYEUX

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO

OAB/PB 22764•Representa: ATIVO

EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI

OAB/PB 8392•Representa: ATIVO

EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO

OAB/PB 22764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/04/2025, 12:22

Baixa Definitiva

07/04/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/04/2025, 12:22

Decorrido prazo de JOSEAN BANDEIRA DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:15

Juntada de Petição de cota

30/01/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 21:45

Juntada de Documento de Comprovação

20/01/2025, 21:40

Deferido o pedido de

20/01/2025, 20:40

Conclusos para despacho

07/01/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 10:54

Juntada de Petição de cota

19/12/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 21:05

Decorrido prazo de JOSEAN BANDEIRA DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:02

Publicado Acórdão em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 20:26

DECISÃO

•16/12/2021, 16:16

DESPACHO

•17/10/2022, 16:15

DESPACHO

•15/11/2022, 20:01

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•25/11/2022, 13:03

DECISÃO

•10/12/2022, 11:16

DECISÃO

•16/12/2022, 18:03

DESPACHO

•11/01/2023, 20:25

OUTROS DOCUMENTOS

•25/01/2023, 12:11

DESPACHO

•30/01/2023, 04:40

DESPACHO

•03/02/2023, 07:34

DESPACHO

•03/05/2023, 16:12

DESPACHO

•30/08/2023, 17:11

DESPACHO

•13/11/2023, 14:54

DESPACHO

•18/12/2023, 18:00