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0841801-74.2023.8.15.2001
Recurso Inominado CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 26.000,00
Orgao julgador
Juiz Fabrício Meira Macedo
Processos relacionados
Partes do Processo
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0001-43
TELEFONICA DO BRASIL S/A
CNPJ 02.***.***.0001-62
TELEFONIA BRASIL S/A
TELEFONICA BRASIL
TELEFONICA BRASIL S/A
Advogados / Representantes
ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
OAB/CE 16498•Representa: ATIVO
AMANDA AMARANTE SILVA
OAB/RJ 228306•Representa: ATIVO
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
OAB/RJ 147325•Representa: ATIVO
VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO
OAB/PB 20837•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/02/2024, 19:09Baixa Definitiva
02/02/2024, 19:09Transitado em Julgado em 26/01/2024
02/02/2024, 18:50Voto do relator proferido
05/12/2023, 15:29Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRENTE) e provido em parte
05/12/2023, 15:29Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023, 18:57Juntada de certidão de julgamento
04/12/2023, 18:56Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 00:47Indeferido o pedido de TELEFONICA DO BRASIL S/A (RECORRENTE)
03/12/2023, 18:30Conclusos para despacho
03/12/2023, 15:21Juntada de Certidão
25/11/2023, 16:27Juntada de Petição de petição
24/11/2023, 13:02Expedição de Outros documentos.
02/11/2023, 12:17Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2023, 12:15Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2023, 18:01Documentos
PROJETO DE SENTENÇA
•30/08/2023, 11:24
SENTENÇA
•30/08/2023, 12:03
SENTENÇA
•30/08/2023, 20:43
DESPACHO
•20/09/2023, 16:15
DESPACHO
•26/10/2023, 18:01
DECISÃO
•03/12/2023, 18:30
DECISÃO
•04/12/2023, 00:47
ACÓRDÃO
•05/12/2023, 15:29