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0000239-02.2014.8.15.0331
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ 09.***.***.0001-80
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Advogados / Representantes
RAPHAEL ALMEIDA MARTINS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAPHAEL ALMEIDA MARTINS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:20Decorrido prazo de RAPHAEL ALMEIDA MARTINS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:20Decorrido prazo de RAPHAEL ALMEIDA MARTINS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:34Decorrido prazo de RAPHAEL ALMEIDA MARTINS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:34Juntada de Petição de cota
11/05/2026, 09:58Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 00:55Publicado Expediente em 05/05/2026.
05/05/2026, 00:55Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:50Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
02/05/2026, 14:45Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
02/05/2026, 14:44Cancelada a movimentação processual Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
02/05/2026, 14:44Cancelada a movimentação processual Publicado Expediente em 24/04/2026.
02/05/2026, 14:44Desentranhado o documento
02/05/2026, 14:44Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
02/05/2026, 14:44Documentos
Ato Ordinatório
•29/03/2021, 20:21
Despacho
•27/01/2022, 10:52
Despacho
•15/12/2022, 21:25
Despacho
•28/07/2023, 09:34
Decisão
•28/11/2023, 07:55
Despacho
•09/03/2026, 12:34
Decisão
•22/04/2026, 10:59