0837279-72.2021.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0023-32

Autor

FRANCISCO RAMALHO DE SOUZA

CPF 004.***.***-49

Reu

VANINA DA COSTA RAMALHO CORBEL

CPF 007.***.***-55

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PB 12765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:50

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:42

Documentos

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 12:58

Despacho

•11/09/2025, 12:58

Decisão

•11/09/2025, 12:58

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 12:58

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 12:58

Documento de Comprovação

•11/09/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:59

Decisão

•11/09/2025, 12:59

Despacho

•11/09/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:59

Decisão

•11/09/2025, 13:02

Decisão

•11/09/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 13:02