0012705-96.2013.8.15.2001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 678,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MARCOS ARAUJO GOUVEIA SANTOS

CPF 039.***.***-02

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 12:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:30

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:12

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 08:12

Juntada de Alvará

06/11/2025, 10:17

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 08:30

Determinada diligência

07/10/2025, 12:48

Conclusos para despacho

11/08/2025, 11:35

Processo Desarquivado

11/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:01

Documentos

Autos digitalizados

•14/10/2019, 16:34

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 16:57

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 16:57

Despacho

•15/01/2020, 14:29

Sentença

•27/10/2020, 21:09

Sentença

•06/11/2020, 17:57

Decisão

•06/10/2022, 19:57

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:53

Despacho

•07/03/2023, 15:12

Despacho

•10/03/2023, 09:03

Decisão

•31/08/2023, 12:04

Decisão

•07/10/2025, 12:48