0800901-19.2018.8.15.2003

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JEAN ROCKFELLER DA SILVA ALENCAR

Autor

POLIANA BRANDAO ALENCAR

Autor

MIGUEL BRANDAO ALENCAR

CPF 714.***.***-84

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM

OAB/PB 16415•Representa: ATIVO

JEAN ROCKFELLER DA SILVA ALENCAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

POLIANA BRANDAO ALENCAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/PB 21918•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: M. B. A.CURADOR: JEAN ROCKFELLER DA SILVA ALENCAR, POLIANA BRANDAO ALENCAR EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800901-19.2018.8.15.2003

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

26/09/2022, 22:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2022, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2022, 12:56

Conclusos para julgamento

04/06/2022, 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 14:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:07

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:07

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2022, 14:46

Juntada de Petição de cota

12/04/2022, 06:28

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:31

Julgado procedente o pedido

08/04/2022, 19:26

Documentos

DECISÃO

•06/02/2018, 10:51

DESPACHO

•30/07/2018, 15:47

SENTENÇA

•08/04/2022, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 14:03

SENTENÇA

•16/09/2022, 12:56

SENTENÇA

•14/03/2023, 22:21

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 14:26