0800733-87.2023.8.15.0371

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Partes do Processo

1 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

SANDRO DA SILVA RICARTE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA

OAB/PB 24836•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 08:37

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2025, 08:35

Juntada de documento de comprovação

06/08/2025, 10:18

Juntada de Certidão

03/08/2025, 21:48

Juntada de Petição de cota

28/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de ILDEFONSO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:28

Determinado o arquivamento

26/05/2025, 16:11

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:01

Juntada de Certidão

26/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/05/2025, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:13

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 17:12

Documentos

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 15:19

Despacho

•03/03/2023, 08:32

Despacho

•28/06/2023, 10:14

Decisão

•20/07/2023, 09:49

Despacho

•28/08/2023, 22:21

Despacho

•27/09/2023, 20:58

Decisão

•17/10/2023, 10:24

Despacho

•01/11/2023, 13:31

Despacho

•19/02/2024, 00:03

Despacho

•21/03/2024, 11:47

Despacho

•09/04/2024, 14:22

Sentença

•22/07/2024, 09:45

Decisão

•07/08/2024, 10:29

Despacho

•09/09/2024, 17:04