0004803-49.2006.8.15.0381

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0004803-49.2006.8.15.0381.. REU: MANOEL ALVES DA SILVA, MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA [qualificação], atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara da Co Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA- 2ª VARA MISTA- EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 90 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos)

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0004803-49.2006.8.15.0381.. REU: MANOEL ALVES DA SILVA, MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA [qualificação], atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara da Co Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA- 2ª VARA MISTA- EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 90 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 10:28

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:38

Juntada de Petição de Cota-2022-0000780702.pdf

12/05/2022, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2022, 08:51

Juntada de diligência

05/05/2022, 08:51

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:28

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 12:28

Processo migrado para o PJe

06/04/2021, 12:20

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 03/2021 10:53 TJEJA18

09/03/2021, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 03/2021 NF 18/21

09/03/2021, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 03/2021 MIGRACAO P/PJE

09/03/2021, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

02/03/2020, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 12:28

DESPACHO

•10/08/2023, 09:53