0010591-74.2019.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 10:45

Juntada de Informações

10/11/2023, 10:43

Juntada de Ofício

10/11/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 21:25

Conclusos para despacho

03/11/2023, 09:35

Decorrido prazo de PEDRO RAMALHO DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:39

Publicado Edital em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0010591-74.2019.8.15.2002. RÉU: PEDRO RAMALHO DE OLIVEIRA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vir Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 5ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZ0 15 DIAS CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas]

04/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

03/09/2023, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 14:35

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 13:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 14:36

DECISÃO

•08/06/2021, 15:05

DESPACHO

•13/09/2021, 12:01

DESPACHO

•15/09/2021, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2021, 07:23

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•20/09/2021, 09:37

DESPACHO

•27/06/2023, 11:35

DESPACHO

•07/07/2023, 13:36

DESPACHO

•06/11/2023, 21:25