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0855605-46.2022.8.15.2001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2024
Valor da Causa
R$ 2.458,92
Orgao julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
ADEMILDO SILVA SANTOS
CPF 441.***.***-44
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)
CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA
SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE
CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
Advogados / Representantes
JULIANA GUEDES DA SILVA
OAB/PB 11317•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Determinada diligência
15/04/2026, 19:04Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33Conclusos para despacho
05/02/2026, 09:39Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 02:44Juntada de Petição de cota
08/10/2025, 22:44Publicado Expediente em 01/10/2025.
01/10/2025, 23:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
01/10/2025, 23:44Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 14:58Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 14:58Ato ordinatório praticado
29/09/2025, 14:56Juntada de Outros documentos
29/09/2025, 14:55Suscitado Conflito de Competência
24/03/2025, 23:43Conclusos para despacho
01/10/2024, 10:55Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/09/2024, 08:35Determinação de redistribuição por prevenção
07/08/2024, 10:49Documentos
Decisão
•15/11/2022, 19:05
Despacho
•16/11/2022, 16:45
Decisão
•18/12/2022, 07:00
Documento Jurisprudência
•03/02/2023, 08:13
Documento Jurisprudência
•03/02/2023, 08:13
Documento Jurisprudência
•03/02/2023, 08:13
Ato Ordinatório
•15/03/2023, 22:27
Decisão
•01/09/2023, 08:41
Ato Ordinatório
•08/12/2023, 17:06
Documento de Comprovação
•08/12/2023, 17:06
Outros Documentos
•11/12/2023, 08:00
Decisão
•10/01/2024, 20:34
Decisão
•13/03/2024, 08:13
Decisão
•13/03/2024, 08:14
Decisão
•28/05/2024, 08:29