Voltar para busca
0844995-82.2023.8.15.2001
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 15.201,74
Orgao julgador
3ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
PEDRO HENRIQUE BARRETO SOARES
CPF 063.***.***-40
LATAM LINHAS AEREAS S/A
LATAM
LATAM LINHAS AEREAS S. A.
LATAN AIRLINES BRASIL S/A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/02/2026, 00:45Arquivado Definitivamente
29/09/2023, 08:56Transitado em Julgado em 28/09/2023
29/09/2023, 08:56Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARRETO SOARES em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 01:18Publicado Sentença em 05/09/2023.
05/09/2023, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO HENRIQUE BARRETO SOARES REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0844995-82.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, em que antes mesmo da citação do(a) Promovido(a), o(a) Promovente requereu a desistência da ação (ID 77688724). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais p
04/09/2023, 00:00Extinto o processo por desistência
01/09/2023, 08:52Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/09/2023, 08:52Determinado o arquivamento
01/09/2023, 08:52Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 10:52Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023, 10:50Distribuído por sorteio
16/08/2023, 10:50Documentos
Sentença
•01/09/2023, 08:52
Sentença
•01/09/2023, 10:29