0845561-31.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.824,52

Orgao julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS

CPF 721.***.***-15

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS

OAB/MT 25348•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:48

Decorrido prazo de ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:58

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 05/02/2024

09/02/2024, 12:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845561-31.2023.8.15.2001. AUTOR: ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS REU: TAM LINHAS AÉRE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade]

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845561-31.2023.8.15.2001. AUTOR: ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS REU: TAM LINHAS AÉRE Intimação - Poder Judiciário da Paraíba CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade]

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 09:13

Julgado improcedente o pedido

12/01/2024, 12:49

Conclusos para despacho

05/01/2024, 09:19

Juntada de Projeto de sentença

05/01/2024, 09:19

Conclusos ao Juiz Leigo

16/11/2023, 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/11/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

16/11/2023, 10:13

Juntada de Petição de substabelecimento

15/11/2023, 16:32

Documentos

DECISÃO

•24/08/2023, 13:42

DECISÃO

•01/09/2023, 10:21

DECISÃO

•01/09/2023, 10:26

PROJETO DE SENTENÇA

•05/01/2024, 09:19

SENTENÇA

•12/01/2024, 12:49