0803075-71.2020.8.15.0211

Apelação CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 7.200,00

Orgao julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA

CNPJ 08.***.***.0001-69

Autor

MAEZIO LUCENA BATISTA

CPF 013.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/03/2023, 13:34

Baixa Definitiva

07/03/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 13:34

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2023, 14:57

Decorrido prazo de MAEZIO LUCENA BATISTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 16:45

Recurso Especial não admitido

09/01/2023, 14:45

Decorrido prazo de MAEZIO LUCENA BATISTA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de MAEZIO LUCENA BATISTA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:05

Conclusos para despacho

27/07/2022, 11:50

Juntada de Petição de cota

27/07/2022, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:26

Documentos

DESPACHO

•06/11/2020, 06:25

DESPACHO

•06/11/2020, 21:52

DESPACHO

•09/12/2020, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 06:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 06:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 06:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 10:28

SENTENÇA

•26/07/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2021, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2021, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 09:56

DESPACHO

•17/12/2021, 08:41

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•10/05/2022, 13:51

DECISÃO

•09/01/2023, 14:45