0000231-92.2006.8.15.0561

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Coremas

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA SA

CNPJ 09.***.***.0001-40

Autor

DANIEL PIRES DOS SANTOS

CPF 031.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591•Representa: ATIVO

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO

OAB/PB 15013•Representa: ATIVO

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 7119•Representa: ATIVO

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220•Representa: ATIVO

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA

OAB/PB 10842•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/03/2021, 16:45

Transitado em Julgado em 22/03/2021

22/03/2021, 16:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 554861/2019 - AgInt

26/02/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0554861 - AgInt no AREsp 1496279 - Publicação prevista para 26/02/2021

24/02/2021, 21:11

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 554861/2019 - AgInt no AREsp 1496279

23/02/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2021-AJC-1T)

08/02/2021, 13:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2021, 10:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

05/02/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021, 20:01

Incluído em pauta para 17/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554861/2019 - AgInt no AREsp 1496279/PB

04/02/2021, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/12/2020, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/12/2020, 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2020, 14:01

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2020, 07:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/06/2019, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2019, 17:47

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2019, 20:15

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2020, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2021, 21:11

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/02/2021, 06:15