0839146-32.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

FABIANA FERREIRA DA COSTA

CPF 840.***.***-49

Autor

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A (EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A.)

Terceiro

Advogados / Representantes

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590•Representa: PASSIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498•Representa: PASSIVO

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de

27/06/2024, 11:07

Juntada de

19/06/2024, 12:32

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 09:32

Juntada de Certidão

11/01/2024, 09:31

Juntada de outros documentos

11/01/2024, 09:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:15

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0839146-32.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em face de 3 (três) pessoas jurídicas. Especificamente em relação à executada OI S/A, é sabido que se encontra em recuperação judicial. Pois bem, sobre a questão, assim dispõe o Enunciado 51, do FONAJE: "Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0839146-32.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em face de 3 (três) pessoas jurídicas. Especificamente em relação à executada OI S/A, é sabido que se encontra em recuperação judicial. Pois bem, sobre a questão, assim dispõe o Enunciado 51, do FONAJE: "Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0839146-32.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em face de 3 (três) pessoas jurídicas. Especificamente em relação à executada OI S/A, é sabido que se encontra em recuperação judicial. Pois bem, sobre a questão, assim dispõe o Enunciado 51, do FONAJE: "Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até

10/11/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 14:42

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:57

Documentos

DECISÃO

•19/07/2023, 16:15

PROJETO DE SENTENÇA

•30/08/2023, 09:49

SENTENÇA

•30/08/2023, 12:04

SENTENÇA

•04/09/2023, 07:56

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•20/09/2023, 11:23

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•20/09/2023, 11:23

DESPACHO

•22/09/2023, 15:35

DESPACHO

•25/09/2023, 14:12

DESPACHO

•27/09/2023, 13:27

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•03/10/2023, 16:22

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•03/10/2023, 16:22

DESPACHO

•11/10/2023, 11:38

SENTENÇA

•26/10/2023, 14:42

SENTENÇA

•09/11/2023, 13:46