0802799-12.2023.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

DEAM PATOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 21545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/08/2026 08:20 6ª Vara Mista de Patos.

14/04/2026, 14:10

Outras Decisões

13/04/2026, 13:57

Determinada diligência

13/04/2026, 13:57

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de defesa prévia

05/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/03/2026, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 10:55

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 09:44

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

11/02/2026, 08:09

Determinada a citação de CARLOS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 118.303.234-07 (REU)

11/02/2026, 08:09

Determinada diligência

11/02/2026, 08:09

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:43

Processo Desarquivado

05/02/2026, 08:43

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:43

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 08:48

Despacho

•19/05/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:43

Decisão

•30/06/2023, 19:28

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 12:59

Despacho

•16/08/2023, 20:12

Despacho

•31/08/2023, 11:04

Decisão

•27/10/2023, 09:58

Despacho

•06/05/2024, 16:33

Despacho

•16/05/2024, 12:09

Decisão

•05/11/2024, 11:33

Decisão

•09/05/2025, 08:13

Decisão

•11/02/2026, 08:09

Decisão

•13/04/2026, 13:57