0800297-79.2023.8.15.0161

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

JUAREZ OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF 391.***.***-72

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/12/2023, 14:57

Baixa Definitiva

13/12/2023, 14:57

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 07:43

Decorrido prazo de JUAREZ OLIVEIRA NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:10

Decorrido prazo de JUAREZ OLIVEIRA NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:07

Conhecido o recurso de JUAREZ OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 391.649.185-72 (APELANTE) e não-provido

09/11/2023, 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 13:08

Juntada de certidão de julgamento

08/11/2023, 07:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023, 16:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2023, 11:50

Documentos

DESPACHO

•28/02/2023, 13:17

DESPACHO

•03/04/2023, 14:05

DESPACHO

•09/05/2023, 08:58

SENTENÇA

•31/07/2023, 15:24

SENTENÇA

•31/07/2023, 15:24

DESPACHO

•04/09/2023, 09:14

DESPACHO

•24/10/2023, 11:50

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 10:09